Seu nome,
sua identidade,
seus direitos.

Atendimento jurídico especializado e conteúdo informativo para ampliar o acesso à informação e defender os direitos relacionados ao nome, à identidade de gênero e ao combate à discriminação para pessoas trans e travestis.

Atendimento jurídico especializado e conteúdo informativo para defender os direitos de pessoas trans e travestis.

Advocacia
especializada de
trans para trans.

O Portal Direito ao Nome nasceu para promover o acesso à informação e à Justiça para pessoas trans e travestis. Aliamos atendimento jurídico especializado à produção de conteúdo informativo, contribuindo para a defesa de direitos, o combate à discriminação e a construção de uma sociedade mais inclusiva.

Conheça seus direitos

Nossos serviços

Direito da População Trans e Travesti

Advocacia especializada na defesa do direito ao nome, à identidade de gênero, ao acesso à saúde e no combate à discriminação.

Retificação de Nome e Gênero

Assessoria jurídica em procedimentos administrativos e judiciais para retificação de nome e gênero e adequação dos documentos civis.

Indenizações por Desrespeito ao Nome

Atuação em casos de desrespeito ao nome social ou ao nome retificado, com pedido de indenização por danos morais e outras medidas cabíveis.

Demandas Contra Bancos e Empresas

Atuação em casos de manutenção do nome morto em PIX, aplicativos, cartões, cobranças, e-mails e demais sistemas de bancos e empresas.

Planos de Saúde e Processo Transexualizador

Atuação em negativas de cobertura, autorizações de cirurgias, reembolsos e demais demandas relacionadas ao processo transexualizador.

Consultoria, Palestras e Capacitações

Treinamentos, palestras e orientação jurídica para empresas, instituições de ensino, órgãos públicos e organizações sobre diversidade, inclusão e direitos da população trans.

Produção de Conteúdo Jurídico

Produção de conteúdos jurídicos e educativos por meio do Portal Direito ao Nome, ampliando o acesso à informação e promovendo a educação em direitos.

Por que nos escolher?

✦ De trans para trans

Atuamos a partir da vivência e da experiência prática com as demandas da população trans, oferecendo atendimento jurídico com conhecimento técnico e compreensão da realidade de cada pessoa.

✦ Atuação em todo Brasil

Prestamos atendimento em todo o território nacional na defesa dos direitos de pessoas trans e travestis.

✦ Experiência especializada

Atuamos com foco exclusivo na defesa dos direitos da população trans, oferecendo orientação e representação jurídica em diversas áreas relacionadas à identidade, cidadania e combate à discriminação.

✦ Informação Acessível

Produzimos conteúdos jurídicos para ampliar o conhecimento e o acesso aos direitos da população trans.

Quem confia no Portal Direito ao Nome

“Depois de várias tentativas de atualizar meu nome junto ao banco, encontrei no Portal Direito ao Nome o suporte que precisava. Recebi orientação desde o primeiro atendimento e conquistamos tanto a atualização dos meus dados quanto uma indenização. O atendimento humano e empático fez toda a diferença.”

Morgana Machado

Uberlândia/MG

“Eu já acompanhava o trabalho do Portal Direito ao Nome por meio da ANTRA. Quando sofri transfobia por parte do banco, encontrei acolhimento, ética e profissionalismo. Ser atendida por alguém que compreende a realidade da população trans fez toda a diferença durante o processo.”

Dalila Bonfim

Rio de Janeiro/RJ

“Sou advogada e servidora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Atuo na área de direitos humanos e consulto frequentemente o Portal Direito ao Nome para me preparar para reuniões e aprofundar meus estudos. O conteúdo produzido é uma importante fonte de informação sobre os direitos da população trans e travesti.”

Lívia Paschoal